Quantia anual do Bolsa Família destinada a Patos de Minas recua em relação a 2012

Por Esequias Caetano

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal que visa oferecer condições mínimas de subsistência às famílias em situação de extrema pobreza. Ele pode ser pago de três formas: 

a. Benefício Básico. Uma quantia de R$ 68,00 é paga às famílias consideradas extremamente pobres, cuja renda mensal é de até R$ 70,00 por pessoa, mesmo que não existam crianças ou adolescentes na casa;

b. Benefício Variável. Uma quantia de R$ 22,00 é paga às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa, desde que existam crianças ou adolescentes de até 15 anos em casa. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, o teto é de R$ 66,00 por mês.

c. Benefício Variável vinculado ao adolescente. Um valor de R$ 33,00 é pago a todas as famílias do programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 por mês.

As famílias beneficiadas podem acumular mais de uma forma de pagamento, recebendo um valor limite de R$ 200,00 por mês. Para que o benefício de uma família não seja cortado, ela deve atender a dois tipos de condicionalidades:

a. Na Educação: Manter os filhos de matriculados na escola, com frequência mínima de 85% para crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.

b. Na Saúde: Mulheres grávidas e nutrizes, bem como crianças com até sete anos de idade devem fazer monitoramento nutricional; mulheres grávidas precisam fazer acompanhamento pré-natal e pós natal e crianças com até sete anos de idade devem estar com a vacinação em dia.

A família deve ainda participar dos chamados Programas Complementares do Governo Federal, que correspondem a estratégias utilizadas para garantir às famílias condições de desenvolverem fontes de renda independentes do benefício e, assim, abrirem mão dele. Entre os programas complementares, podem ser destacados:

- Brasil Alfabetizado:

- Próximo Passo

- Qualificação Profissional Continuada

- Pronimp

- Programa Nacional de Agricultura Familiar

- Crediamigo e Agroamigo

- Programa Nacional de microcrédito Produtivo Orientado

- Territórios da Cidadania

- Assentamentos Rurais

Cabe à administração municipal fiscalizar o cumprimento das condicionalidades e a participação nos programas complementares, que também são geridos pelos órgãos competentes da prefeitura.  É também a prefeitura que informa à União quais serão os beneficiários na cidade e quanto cada um irá receber por mês, por meio dos dados inseridos no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Portal da Transparência, do Governo Federal, disponibiliza estes dados a qualquer um que tenha interesse, discriminando a quantia paga a cada usuário do programa por mês e o valor total anual que ele recebe. O site especifica também o valor total destinado ao município a cada ano, bem como o histórico dos anos anteriores, desde o lançamento do programa. Este valor corresponde a soma daquilo que é pago a todos os usuários do Bolsa Família em Patos de Minas no período de um ano.  De acordo com este histórico, a cidade recebeu em 2014 um total de R$ 3.104.169 (três milhões, centro e quatro mil, cento e sessenta e nove reais) em benefícios, contra R$ 4.584.054 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais) recebidos em 2012. A diferença é de R$ 1.479.885,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) para menos. 

O redução no valor é um bom sinal, pois indica que a quantidade de famílias que necessitam do benefício vem reduzindo, ou pelo menos, que a cidade tem precisado menos do programa assistencial. Os dados se tornam ainda mais animadores se considerarmos que entre 2010 e 2012 Patos de Minas teve um aumento de R$ 1.018.030 (um milhão, dezoito mil e trinta reais) no valor pago aos usuários do Bolsa Família, conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Variação no Valor anual pago aos beneficiários do Bolsa Família em Patos de Minas.
Arte: Folha do Triângulo.

Informações detalhadas sobre o pagamento do Bolsa Família aos moradores de Patos de Minas ou de qualquer outro município podem ser acessadas no Portal da Transparência do Governo Federal, na área "Despesas-Transferência de Recursos".